Política de Privacidade

1. Quem somos e a quem este texto se aplica

Esta política vale para a plataforma Photon A2 (photona2.quanticsanteterapias.com.br), uma área de membros de acesso restrito a quem adquiriu o equipamento Photon A2 e recebeu uma conta. Ela não se aplica ao site principal, quanticsanteterapias.com, que tem textos próprios (Privacidade do site principal).

• Controladora (quem decide como os dados são tratados): Ana Cristina Fernandes Couto, pessoa física, que atua sob o nome Quantic Santé Terapias. CPF ou CNPJ: [A DEFINIR: identificador da controladora, a decidir com o jurídico]. Endereço: [A DEFINIR: endereço da controladora].
• Operadora (quem trata os dados em nome da controladora): Nova Era Technology LTDA, CNPJ 56.006.577/0001-65, com sede em Campinas/SP, que desenvolve, hospeda e administra tecnicamente a plataforma. [A DEFINIR: contrato de operador entre controladora e operadora, a confirmar na revisão jurídica].
• Encarregado (canal com você e com a ANPD): Marcos Rezende Mendes, pelo e-mail contato@quanticsanteterapias.com ou pelo WhatsApp +55 11 92644-9921.

2. Quais dados tratamos, para quê e com que base legal

Hoje não há Google Analytics, Meta Pixel nem outra ferramenta de análise com cookies ou de marketing configurada na plataforma. A única medição ativa é a agregada da Cloudflare (Web Analytics), descrita acima e na seção 4 da Política de Cookies. Se isso mudar, a ferramenta nova só funcionará com o seu consentimento (veja a Política de Cookies).

3. Dados de saúde: o que não deve ser escrito na plataforma

A plataforma não foi feita para receber dados de saúde. Os campos livres (solicitações de suporte, dúvidas nos módulos e Busca Inteligente) servem para dúvidas sobre o conteúdo e o uso do equipamento.

Não escreva nesses campos dados de saúde seus nem de pessoas atendidas por você. Dados de saúde são dados pessoais sensíveis (LGPD, art. 11). Se, em algum caso, o atendimento exigir esse tipo de informação, pediremos antes o seu consentimento específico e destacado (art. 11, I). Se você enviar um dado desse tipo por engano, peça a eliminação ao encarregado.

Quando a equipe publica uma dúvida sua para outros membros, o seu nome não aparece, mas o texto sim. Por isso, escreva sempre como se o texto pudesse ser lido por outras pessoas.

4. Quem acessa os dados e com quem compartilhamos

Não vendemos os seus dados. Eles são acessados pela equipe e tratados por fornecedores que prestam serviços técnicos, nas funções abaixo. Também podemos compartilhar dados quando uma lei ou uma ordem de autoridade competente exigir.

5. Transferência internacional de dados

Cloudflare e Resend tratam dados em servidores que podem ficar fora do Brasil, como nos Estados Unidos. Se o Google Analytics ou o Meta Pixel forem ativados, Google e Meta também passarão a tratar dados de navegação fora do Brasil. A transferência se apoia no art. 33 da LGPD. [A DEFINIR: mecanismo de transferência (cláusulas-padrão contratuais ou outra hipótese do art. 33), a confirmar com o jurídico e com os termos de cada fornecedor].

6. Por quanto tempo guardamos os dados

Os prazos marcados como Prazo proposto foram propostos pela equipe técnica e ainda precisam ser validados pela controladora e pela revisão jurídica. Ainda não há rotina automática da plataforma que elimine os registros com prazo proposto (as cópias automáticas do provedor são a exceção): até ela entrar no ar, a eliminação é manual e também pode ser pedida ao encarregado. A anonimização do cadastro não apaga o texto livre que você mesmo escreveu em solicitações e dúvidas: se esse texto trouxer algo que identifique você, peça a eliminação ao encarregado.

7. Seus direitos e como exercê-los

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento: confirmar se tratamos dados seus; acessá-los; corrigi-los; pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos; levar seus dados a outro fornecedor (portabilidade); pedir a eliminação dos dados tratados com consentimento; saber com quem os compartilhamos; saber as consequências de não consentir; e revogar o consentimento.

Pela própria plataforma. Depois de entrar, abra Configurações, seção “Meus dados e privacidade”:

• baixe uma cópia dos seus dados em arquivo JSON (acesso e portabilidade);
• edite o seu nome e o seu e-mail (correção) e troque a sua senha;
• exclua a sua conta (eliminação por anonimização do cadastro).

Quando você exclui a conta, o nome e o e-mail são anonimizados, a senha é invalidada e a sessão é encerrada. O progresso e o texto livre permanecem sem o seu nome (seção 6). Os registros de acesso e segurança ligados à sua conta ficam só com a ação, a data e a hora: o endereço IP e o e-mail são apagados na exclusão, assim como o termo digitado na Busca Inteligente. [A DEFINIR: se o art. 15 do Marco Civil se aplicar, o IP dos registros de acesso terá de ser mantido, sob sigilo, pelo prazo legal, e esta frase muda]. O restante deve ser eliminado ao fim do prazo de guarda (seção 6). Cópias de segurança feitas antes da exclusão podem manter esses dados até o prazo da seção 6 e, se uma cópia for restaurada, a exclusão é refeita.

Pelo encarregado. Para o que a tela não cobre, como eliminar um texto escrito em uma solicitação ou dúvida, ou se opor a um tratamento, escreva ao encarregado (seção 11). Respondemos em até 15 dias, como prevê o art. 19, II, da LGPD.

Cookies. Você revoga o consentimento pelo botão “Preferências de Cookies”, no rodapé das páginas públicas (Política de Cookies). Se achar que seus direitos não foram atendidos, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

• Toda a comunicação com a plataforma usa HTTPS.
• As senhas são guardadas apenas como hash (bcrypt), nunca em texto.
• A sessão fica em um cookie HttpOnly, que os scripts da página não conseguem ler.
• Cada conta tem um perfil de acesso (master, administrador ou membro) que limita o que ela pode ver e fazer.
• O login tem verificação anti-robô (Cloudflare Turnstile) e limite de tentativas.
• As ações administrativas ficam registradas em trilha de auditoria.

Se houver um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e as pessoas afetadas nos prazos da regulamentação (Resolução CD/ANPD nº 15/2024).

9. Crianças e adolescentes

A plataforma é voltada a quem adquiriu o equipamento Photon A2 e tem capacidade para contratar. Não direcionamos o serviço a crianças e adolescentes. [A DEFINIR: idade mínima, a confirmar na revisão jurídica].

10. Alterações desta política

Podemos atualizar este texto para refletir mudanças na plataforma ou na lei. A data de “Última atualização” no topo indica a revisão mais recente. Esta é uma minuta e será substituída pela versão revisada por advogado.

11. Contato e ANPD

Dúvidas, pedidos e reclamações sobre os seus dados:

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd