LGPD
Plataforma Photon A2, Quantic Santé Terapias · Última atualização: 2 de outubro de 2026
Minuta pendente de revisão jurídica
Esta página resume como a plataforma Photon A2 trata dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e como você exerce os seus direitos. O texto completo está na Política de Privacidade.
1. Encarregado pelo tratamento de dados
O encarregado é o canal entre você, a controladora e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A identidade e o contato dele são divulgados aqui, como a regulamentação da ANPD exige (Resolução CD/ANPD nº 18/2024).
E-mail: contato@quanticsanteterapias.com
WhatsApp: +55 11 92644-9921
2. Quem faz o quê
- Controladora: Ana Cristina Fernandes Couto, pessoa física, que atua sob o nome Quantic Santé Terapias. [A DEFINIR: CPF ou CNPJ e endereço da controladora, a decidir com o jurídico].
- Operadora: Nova Era Technology LTDA, CNPJ 56.006.577/0001-65, Campinas/SP, que desenvolve, hospeda e administra tecnicamente a plataforma. [A DEFINIR: contrato de operador entre controladora e operadora, a confirmar na revisão jurídica].
3. Bases legais
| Base legal | Onde usamos |
|---|---|
| Art. 7º, V: execução de contrato | Criar e manter a sua conta, registrar o seu progresso e atender solicitações e dúvidas. |
| Art. 7º, II: obrigação legal | Guarda dos registros de acesso, quando a lei exige (Marco Civil da Internet, art. 15) [A DEFINIR: aplicabilidade do art. 15 à plataforma, a decidir com o jurídico]. |
| Art. 7º, IX: legítimo interesse | Segurança, prevenção a fraude, limite de tentativas de entrada, histórico de uso para melhorar o conteúdo e apoiar quem está parado. |
| Art. 7º, VI: exercício regular de direitos | Comprovar o seu consentimento de cookies (registro de consentimento). |
| Art. 8º: consentimento | Cookies de análise e de marketing, somente se estiverem configurados e você aceitar. |
| Art. 11, I: consentimento específico | Dados de saúde. A plataforma não foi feita para recebê-los; se algum dia for necessário, o consentimento será pedido antes. |
4. Seus direitos e onde exercê-los
| Direito (art. 18) | Como exercer |
|---|---|
| Confirmação do tratamento (inciso I) | Esta página e a Política de Privacidade, ou uma pergunta ao encarregado. |
| Acesso (inciso II) | Em Configurações, “Meus dados e privacidade”, botão “Baixar meus dados”. |
| Correção (inciso III) | Em Configurações, edite o nome e o e-mail. Para texto livre, fale com o encarregado. |
| Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários (inciso IV) | Peça ao encarregado. |
| Portabilidade (inciso V) | O arquivo JSON de “Baixar meus dados”, em Configurações, traz seus dados em formato estruturado. |
| Eliminação dos dados tratados com consentimento (inciso VI) | Em Configurações, “Excluir minha conta” (anonimiza o cadastro; o que permanece e por quanto tempo está na Política de Privacidade). Ou peça ao encarregado. |
| Informação sobre compartilhamento (inciso VII) | Seção 4 da Política de Privacidade. |
| Informação sobre não consentir (inciso VIII) | No aviso de cookies, rejeitar os não essenciais não impede o uso da plataforma. |
| Revogação do consentimento (inciso IX) | Botão “Preferências de Cookies”, no rodapé das páginas públicas (Política de Cookies). |
5. Medidas de segurança
- Comunicação protegida por HTTPS.
- Senhas guardadas apenas como hash (bcrypt), nunca em texto.
- Sessão em cookie HttpOnly e perfis de acesso (master, administrador e membro).
- Verificação anti-robô (Cloudflare Turnstile) e limite de tentativas no login.
- Trilha de auditoria das ações administrativas.
Em caso de incidente que possa causar risco ou dano relevante, a ANPD e as pessoas afetadas serão comunicadas nos prazos da Resolução CD/ANPD nº 15/2024.
6. Prazo de resposta e reclamação
Respondemos aos seus pedidos em até 15 dias (LGPD, art. 19, II). Se achar que seus direitos não foram atendidos, você pode reclamar à ANPD em www.gov.br/anpd.